O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCOS TÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 169.933-4, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM DR. TRAJANO
NÓBREGA, no Município de Soledade, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Gove rnamental nº 4.715 João Pessoa, 26 de setembro de 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear MANOEL HONORATO MARINHO, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM DR. TRAJANO NÓBREGA, no
Município de Soledade, Símbolo CVE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato Gove rnamental nº 4.716 João Pessoa, 26 de setembro de 2011.
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